CONTROLE DE NATALIDADE: A APLICAÇÃO DAS TEORIAS E POLÍTICAS POPULACIONAIS

Resumo: O objetivo do presente trabalho é o mapeamento das teorias de controle de natalidade e como elas são vislumbradas hoje. A metodologia utilizada é a lógico-dedutiva por meio do estudo bibliográfico e multidisciplinar, por meio da interação entre teorias jurídicas, demográficas e econômicas. Para tanto subdividiu-se a presente pesquisa em: 1. histórico e teorias de controle de natalidade, no qual aborda-se as seguintes teorias: i) Teoria Malthusiana; ii) Teoria Neomalthusiana; iii) Teoria mar- xista; iv) Teoria da transição demográfica; 2. Controle de nata- lidade e políticas populacionais, em que se aborda-se os seguin- tes pontos: i. Políticas populacionais e sua dinâmica geográfica; ii. Políticas populacionais e seu ritmo de crescimento; iii. Políti- cas populacionais e seu nível de aplicação; iv. Políticas popula- cionais públicas e privadas; v. Políticas populacionais explícitas e implícitas; vi. Políticas populacionais intencionais e não-inten- cionais; vii. Políticas populacionais proativas ou reativas; viii. Modelos de políticas populacionais. Por meio dessas aborda- gens, é possível traçar relações entre as teorias de controle de natalidade e as políticas populacionais.

Abstract: The aim of this paper is to map birth control theories and how they are envisioned today. The methodology used is logical-deductive through bibliographic and multidisciplinary study, through the interaction between legal, demographic and economic theories. To this end, this research was subdivided into: 1. history and theories of birth control, in which the follow- ing theories are addressed: i) Malthusian Theory; ii) Neomalthu- sian Theory; iii) Marxist theory; iv) Theory of demographic transition; 2. Birth control and population policies, in which the following points are addressed: i. Population policies and their geographic dynamics; ii. Population policies and their growth rate; iii. Population policies and their level of application; iv. Public and private population policies; v. Explicit and implicit population policies; saw. Intentional and unintended population policies; vii. Proactive or reactive population policies; viii. Mod- els of population policies. Through these approaches, it is possi- ble to trace relationships between birth control theories and pop- ulation policies.