O papel do ambiente escolar no combate ao abuso sexual infantojuvenil: uma análise a partir de Shirley Paixão de Conceição Evaristo

presente trabalho propõe uma análise do papel da escola e do ordenamento jurídico brasileiro frente à violência sexual infantil contra meninas. Constitui o objetivo geral desta pesquisa a compreensão acerca da forma como ambos podem atuar como uma rede de proteção e prevenção nesses casos, a partir da leitura do conto “Shirley Paixão”, de Conceição Evaristo. A pesquisa será estruturada a partir de quatro objetivos específicos: a) apresentação do conceito de abuso sexual infantojuvenil intrafamiliar; b) verificação da importância do ambiente escolar na identificação dos comportamentos denunciadores de crianças e adolescentes; c) apresentação das ameaças sofridas pela educação sexual no cenário político atual, bem como o posicionamento do Poder Judiciário e d) identificação dos dispositivos legais que protegem as vítimas de abuso sexual infantil. Para tanto, optou-se pela utilização do método indutivo, partindo da narrativa de Evaristo para demonstrar a indispensabilidade do papel das escolas e da educação sexual na prevenção da violência sexual infantojuvenil. O uso do levantamento de dados, método também utilizado, abrangerá tanto estatísticas referentes à violência sexual, quanto decisões judiciais que tratem sobre a educação sexual nas escolas públicas e possíveis ameaças. A partir de tais considerações, percebe-se que a legislação brasileira demonstra repúdio a todas as formas de violência infantojuvenis, incluindo em suas normas formas de proteção às crianças e adolescentes. Por meio da análise de decisões judiciais, nota-se que é pacífico o entendimento do Poder Judiciário quanto à importância do ambiente escolar na prevenção e proteção de crianças nessa situação.