Em ano eleitoral decidimos trazer a comunidade em geral Esta Obra com diversos artigos sobre a temática das eleições e os embates democráticos, por meio de um diálogo entre discentes e docentes da FAE Centro universitário e, também, com participantes externos. Pelo terceiro ano consecutivo, esta obra faz parte da estruturação da disciplina de Pesquisa científica no FAE LAW EXPERIENCE, na qual ministro, e tem por objetivo despertar a paixão pela técnica na pesquisa científica em direito e, no calor dos embates democráticos, conseguimos afastar as opiniões pessoais para trazer uma obra qualificada sobre o tema. Como resultado material desta experiência, tivemos em 2020 o evento e a obra “Law Experience 2020: Direitos Fundamentais e a era Tecnológica”, com comunicados científicos e artigos científicos. No ano de 2021, realizando o evento “Law Experience 2021 – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais”, que também resultou nessa obra, em diálogo também com a disciplina da Professora Luciana Ferreira. Agora, apresentamos a obra “Embates Políticos e Democráticos e seus desdobramentos jurídicos: III Livro Law Experience” como resultado dessa troca também com a professora Luciana. Assim, participaram ativamente do processo de idealização, elaboração, editoração e coordenação os discentes: Ana Luísa Alves Pinto, Ana Luiza de Paiva, Ana Luiza Fachini, Aryadne Izabelle dos Santos Santana, Bernardo Afonso Nora, Luiza Mandelli, Maria Julia Silveira, Marcos Arthur Montes Ribeiro Francisco Chagas, Matheus Dalgallo Camargo, Victoria Midori Deguchi Teramoto e Vinícius Braga Machado, que trouxeram temas audaciosos para este projeto. A presente obra está composta primeiramente pelos resumos científicos produzidos em sala de aula, demonstrando o avanço que tiveram na disciplina e, posteriormente os artigos científicos, estes tanto de discentes da FAE como externos. A Aluna Victoria Midori produziu primeiramente resumo “A influência das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no financiamento privado em campanhas eleitorais” e, posteriormente, evoluiu para o segundo resumo “A influência das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no financiamento privado em campanhas eleitorais: análise da ADI 4650/2015” em que analisou a referida ADI. Os alunos Bernardo Afonso Nora e Marcos Arthur Montes Ribeiro Francisco Chaves partiram do primeiro resumo “Coligações e estratégias partidárias nas eleições” para depois apresentarem uma análise a partir da jurisprudência no segundo resumo: “Coligações e estratégias partidárias nas eleições”. Os alunos Matheus Dalgallo Camargo e Vinicius Braga Machado trouxeram o resumo consolidado no tema: “Análise acerca da discussão legislativa e judicial em torno do voto impresso auditável”. As alunas Ana Luísa Alves Pinto e Luiza Mandelli trouxeram a pesquisa “Federalismo, Covid e STF: uma análise crítica do enfrentamento à pandemia no Brasil”. As alunas Ana Fachini e Aryadne Santana trouxeram primeiramente a pesquisa “Análise jurisprudencial da restrição à liberdade de expressão no âmbito político por meio da ADI 5.122/DF” e avançaram para o segundo resumo: “Democracia em tensão: proteção e restrição à liberdade de expressão no âmbito político”. Por fim, as alunas Ana Luiza de Paiva e Maria Julia Silveira discutiram o tema inquieto da prisão em segunda instância: “A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância e o princípio da presunção de inocência”. Finalizado este primeiro bloco esta coletânea traz os artigos científicos que foram submetidos por acadêmicos da FAE e externos em capítulos. O primeiro capítulo aborda sobre os Embates Democráticos e seus desdobramentos jurídicos e é composto por cinco artigos: Luiz Guilherme Schinzel traz o tema atual “O fim da paz perpétua: a guerra na Ucrânia e a crise da democracia no Brasil e no mundo”; Felipe Gomes Mano e Sofia Covas Russi trazem o largo debate: “Democracia, direitos humanos e cidadania para além do estado: crise da democracia neoliberal e superação”; o autor Udo Guilherme Lutz aborda um tema pouco explorado: “O caso do DIFAL nas operações do ICMS e o respeito ao Princípio da Anterioridade: embate econômico e político contra a “literalidade” interpretativa”; e, por fim, Julio de Oliveira Pighi retoma o tema da prisão em segunda instância: “Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da prisão em Segunda Instância” e as alunas Ana Luiza de Paiva e Maria Julia Silveira abordam de forma aprofundada essa temática no artigo: “A prisão em segunda instância no ordenamento jurídico brasileiro e a insegurança jurídica gerada entre a tensão dos poderes”. O segundo capítulo trata do Âmbito eleitoral e seus nuances e é composto por nove artigos: o primeiro de Miriam Olivia Knopik Ferraz e Marcelo Reviglio Bertoncini discutindo o tema “O financiamento coletivo de campanhas eleitorais: perspectivas para a democratização das eleições”; o trabalho de Leonardo Francisco Navarrete de Andrade – Lucas Salazar Serena – Vítor Hilzendeger de Oliveira instiga os leitores por meio do tema “São as empresas as reais vilãs do financiamento político?”; o terceiro artigo de Georgia Hutter Gamper Reis; Guilherme Lehi de Souza Gaertner; e Stephanie Smalarz Jansen aborda o tema das fake News: “Fake news e eleições: análise entre censura, liberdade de expressão, e a visão do STF”; o quarto artigo é de Wadson Lima Vieira; Anderson Jordan Alves Abreu e trata sobre “Sistema do conflito: a relação entre o presidencialismo de coalizão e a instabilidade governamental do Estado brasileiro”; o quinto artigo da acadêmica Victoria Midori Deguchi Teramoto aprofunda o tema “O STF: financiamento eleitoral de campanha e a caixa de pandora – análise da ADI 4650”; o sexto artigo dos acadêmicos Bernardo Afonso Nora e Marcos Arthur Montes Ribeiro Francisco Chaves aborda o tema “Coligações e estratégias partidárias nas eleições (entendimento e decisões do stf sobre as coligações partidárias – ADI 7021)”; o sétimo artigo de Matheus Dalgallo Camargo; Vinicius Braga Machado discute o tema “Análise acerca da discussão legislativa e judicial em torno do voto impresso auditável”; o oitavo trabalho de Ana Luísa Alves Pinto; Luiza Mandelli retoma o tema do federalismo “Federalismo, Covid e STF: uma análise crítica do enfrentamento à pandemia no Brasil”; por fim, Ana Fachini e Aryadne Santana apresentam o tema “Democracia em tensão: proteção e restrição à liberdade de expressão na esfera eleitoral”. Diante da exposição dos trabalhos que foram submetidos, é possível observar uma grande diferenciação, se comparada às Obras anteriores do Law Experience. Nesta edição o tema é afunilado para a temática eleitoral, apresentando, contudo, outros trabalhos que também abordam temas atuais do direito. Consolidamos por meio dessa abordagem uma edição especial, marcada temporalmente, com discussões que transpassam somente essas eleições, mas fundam discussões para as próximas e para o fortalecimento da democracia.
Law experience 2022: embates políticos e democráticos e seus desdobramentos jurídicos / Ferraz, MIRIAM OLIVIA KNOPIK; Fernanda Pessoa Dias da Silva, Aline; Andreassa Junior, Gilberto. - (2022).
Law experience 2022: embates políticos e democráticos e seus desdobramentos jurídicos
Miriam Olivia Knopik Ferraz;
2022
Abstract
Em ano eleitoral decidimos trazer a comunidade em geral Esta Obra com diversos artigos sobre a temática das eleições e os embates democráticos, por meio de um diálogo entre discentes e docentes da FAE Centro universitário e, também, com participantes externos. Pelo terceiro ano consecutivo, esta obra faz parte da estruturação da disciplina de Pesquisa científica no FAE LAW EXPERIENCE, na qual ministro, e tem por objetivo despertar a paixão pela técnica na pesquisa científica em direito e, no calor dos embates democráticos, conseguimos afastar as opiniões pessoais para trazer uma obra qualificada sobre o tema. Como resultado material desta experiência, tivemos em 2020 o evento e a obra “Law Experience 2020: Direitos Fundamentais e a era Tecnológica”, com comunicados científicos e artigos científicos. No ano de 2021, realizando o evento “Law Experience 2021 – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais”, que também resultou nessa obra, em diálogo também com a disciplina da Professora Luciana Ferreira. Agora, apresentamos a obra “Embates Políticos e Democráticos e seus desdobramentos jurídicos: III Livro Law Experience” como resultado dessa troca também com a professora Luciana. Assim, participaram ativamente do processo de idealização, elaboração, editoração e coordenação os discentes: Ana Luísa Alves Pinto, Ana Luiza de Paiva, Ana Luiza Fachini, Aryadne Izabelle dos Santos Santana, Bernardo Afonso Nora, Luiza Mandelli, Maria Julia Silveira, Marcos Arthur Montes Ribeiro Francisco Chagas, Matheus Dalgallo Camargo, Victoria Midori Deguchi Teramoto e Vinícius Braga Machado, que trouxeram temas audaciosos para este projeto. A presente obra está composta primeiramente pelos resumos científicos produzidos em sala de aula, demonstrando o avanço que tiveram na disciplina e, posteriormente os artigos científicos, estes tanto de discentes da FAE como externos. A Aluna Victoria Midori produziu primeiramente resumo “A influência das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no financiamento privado em campanhas eleitorais” e, posteriormente, evoluiu para o segundo resumo “A influência das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no financiamento privado em campanhas eleitorais: análise da ADI 4650/2015” em que analisou a referida ADI. Os alunos Bernardo Afonso Nora e Marcos Arthur Montes Ribeiro Francisco Chaves partiram do primeiro resumo “Coligações e estratégias partidárias nas eleições” para depois apresentarem uma análise a partir da jurisprudência no segundo resumo: “Coligações e estratégias partidárias nas eleições”. Os alunos Matheus Dalgallo Camargo e Vinicius Braga Machado trouxeram o resumo consolidado no tema: “Análise acerca da discussão legislativa e judicial em torno do voto impresso auditável”. As alunas Ana Luísa Alves Pinto e Luiza Mandelli trouxeram a pesquisa “Federalismo, Covid e STF: uma análise crítica do enfrentamento à pandemia no Brasil”. As alunas Ana Fachini e Aryadne Santana trouxeram primeiramente a pesquisa “Análise jurisprudencial da restrição à liberdade de expressão no âmbito político por meio da ADI 5.122/DF” e avançaram para o segundo resumo: “Democracia em tensão: proteção e restrição à liberdade de expressão no âmbito político”. Por fim, as alunas Ana Luiza de Paiva e Maria Julia Silveira discutiram o tema inquieto da prisão em segunda instância: “A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância e o princípio da presunção de inocência”. Finalizado este primeiro bloco esta coletânea traz os artigos científicos que foram submetidos por acadêmicos da FAE e externos em capítulos. O primeiro capítulo aborda sobre os Embates Democráticos e seus desdobramentos jurídicos e é composto por cinco artigos: Luiz Guilherme Schinzel traz o tema atual “O fim da paz perpétua: a guerra na Ucrânia e a crise da democracia no Brasil e no mundo”; Felipe Gomes Mano e Sofia Covas Russi trazem o largo debate: “Democracia, direitos humanos e cidadania para além do estado: crise da democracia neoliberal e superação”; o autor Udo Guilherme Lutz aborda um tema pouco explorado: “O caso do DIFAL nas operações do ICMS e o respeito ao Princípio da Anterioridade: embate econômico e político contra a “literalidade” interpretativa”; e, por fim, Julio de Oliveira Pighi retoma o tema da prisão em segunda instância: “Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da prisão em Segunda Instância” e as alunas Ana Luiza de Paiva e Maria Julia Silveira abordam de forma aprofundada essa temática no artigo: “A prisão em segunda instância no ordenamento jurídico brasileiro e a insegurança jurídica gerada entre a tensão dos poderes”. O segundo capítulo trata do Âmbito eleitoral e seus nuances e é composto por nove artigos: o primeiro de Miriam Olivia Knopik Ferraz e Marcelo Reviglio Bertoncini discutindo o tema “O financiamento coletivo de campanhas eleitorais: perspectivas para a democratização das eleições”; o trabalho de Leonardo Francisco Navarrete de Andrade – Lucas Salazar Serena – Vítor Hilzendeger de Oliveira instiga os leitores por meio do tema “São as empresas as reais vilãs do financiamento político?”; o terceiro artigo de Georgia Hutter Gamper Reis; Guilherme Lehi de Souza Gaertner; e Stephanie Smalarz Jansen aborda o tema das fake News: “Fake news e eleições: análise entre censura, liberdade de expressão, e a visão do STF”; o quarto artigo é de Wadson Lima Vieira; Anderson Jordan Alves Abreu e trata sobre “Sistema do conflito: a relação entre o presidencialismo de coalizão e a instabilidade governamental do Estado brasileiro”; o quinto artigo da acadêmica Victoria Midori Deguchi Teramoto aprofunda o tema “O STF: financiamento eleitoral de campanha e a caixa de pandora – análise da ADI 4650”; o sexto artigo dos acadêmicos Bernardo Afonso Nora e Marcos Arthur Montes Ribeiro Francisco Chaves aborda o tema “Coligações e estratégias partidárias nas eleições (entendimento e decisões do stf sobre as coligações partidárias – ADI 7021)”; o sétimo artigo de Matheus Dalgallo Camargo; Vinicius Braga Machado discute o tema “Análise acerca da discussão legislativa e judicial em torno do voto impresso auditável”; o oitavo trabalho de Ana Luísa Alves Pinto; Luiza Mandelli retoma o tema do federalismo “Federalismo, Covid e STF: uma análise crítica do enfrentamento à pandemia no Brasil”; por fim, Ana Fachini e Aryadne Santana apresentam o tema “Democracia em tensão: proteção e restrição à liberdade de expressão na esfera eleitoral”. Diante da exposição dos trabalhos que foram submetidos, é possível observar uma grande diferenciação, se comparada às Obras anteriores do Law Experience. Nesta edição o tema é afunilado para a temática eleitoral, apresentando, contudo, outros trabalhos que também abordam temas atuais do direito. Consolidamos por meio dessa abordagem uma edição especial, marcada temporalmente, com discussões que transpassam somente essas eleições, mas fundam discussões para as próximas e para o fortalecimento da democracia.I documenti in IRIS sono protetti da copyright e tutti i diritti sono riservati, salvo diversa indicazione.
