O SIGNIFICADO DO SILÊNCIO NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS

Abstract: The study aims to analyze the consequences of the silence in binding obligations. Silence is analyzed, first of all, as a form of language: it is the dialectic of discourse - summarizes Bakhtin - that allows assigning to silence a particular semantic meaning of language. Likewise, from a legal point of view, the silence produces legal effects when explicitly or implicitly the Legal System attributes certain legal effects. The paper, after a brief historical excursus on the legal meaning of silence in binding obligations, focuses on the sample provided by the Brazilian Legal System in that silence produces certain effects, to finish with the presentation of a comparative study of matter between different jurisdictions.

O presente estudo se propõe de analisar os efeitos jurídicos do silêncio nas relações obrigacionais. O silêncio é analisado, antes de tudo, como própria forma de linguagem: é a dialética do discurso – sintetiza Bakhtin – que permite de atribuir ao silêncio um determinado significado semântico linguístico. Da mesma forma, no âmbito das relações jurídicas obrigacionais, o silêncio produz efeitos cujo Ordenamento atribui explicita ou implicitamente determinados efeitos jurídicos. O trabalho, depois de breve excursus histórico sobre o significado jurídico do silêncio nas relações obrigacionais, focaliza sobre a casuística prevista pelo Ordenamento Brasileiro em que o silêncio produz determinados efeitos, para terminar com a apresentação de um estudo comparativo da matéria entre diferentes Ordenamentos.