O Caliban de Shakespeare e identidad no sistema juridico latino-americano

O ensaio analisa a construção da identidade jurídica latino-americana através da figura literária de Calibano, personagem shakespeariana de *A Tempestade*. Partindo do reconhecimento do sistema jurídico latino-americano como uma experiência autónoma fundamentada na tradição romanística, o autor percorre as diversas interpretações de Calibano: desde o paternalismo eurocêntrico de Ernest Renan à psicologia colonial de Octave Mannoni, do arielismo espiritualista de José Enrique Rodó à releitura anticolonial de Aimé Césaire, até à ressemantização anti-imperialista operada por Roberto Fernández Retamar. Esta última transforma Calibano de monstro selvagem em símbolo da resistência dos povos colonizados e da sua capacidade de se reapropriarem criticamente da cultura do colonizador. Para o jurista latino-americano, Calibano representa o desafio de construir um direito que, embora reconhecendo a pertença ao sistema romanístico, valorize as especificidades locais e indígenas, superando a subordinação colonial através do reconhecimento do pluralismo jurídico e da construção de uma identidade autónoma e crítica.