Migracidades 2020: sistematização e análise dos dados sobre a dimensão de acesso à saúde

Resumo Este relatório foi elaborado no âmbito do projeto Diálogos MigraCidades. Apresenta sis- tematização e análise de dados relativos ao acesso à saúde para pessoas migrantes, buscando traçar amplo panorama da governança migratória local no âmbito da dimensão da saúde de 6estados e 21 municípios brasileiros. O relatório objetiva fomentar a governança migratória emnível local e subsidiar as redes de apoio e acolhimento a migrantes com a apresentação de ele-mentos de estrutura, procedimentos e ações acerca da dimensão de acesso à saúde identificadasnesses municípios e estados. Os dados apresentados foram coletados no âmbito da PlataformaMigraCidades, iniciativa da OIM, Agência da ONU para as Migrações (OIM), em parceria com aUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com o apoio da Escola Nacional de Admi-nistração Pública (ENAP). Por meio do processo de certificação, os próprios municípios e esta-dos participantes levantam e fornecem dados acerca das 10 dimensões de governança migratóriaestabelecidas pelo MigraCidades, dentre as quais está a dimensão de acesso à saúde. As respostasfornecidas pelos 27 governos participantes da Edição 2020 acerca da dimensão “Acesso à Saúde"foram compiladas neste relatório em três grupos: 1) Estados, 2) Capitais e 3) demais Municípios;a partir de 4 eixos: 1) ‘acesso’, 2) ‘capacitação, divulgação e recorte de gênero’; 3) ‘dados’ e 4) ‘go-vernança’. Embora o universo abrangido ainda seja limitado para generalizações, o relatório trazinformações sobre o que tem sido feito em âmbito local, alerta sobre a necessidade de avançosem relação à política migratória local, contribui para a ampliação do diálogo com a sociedade civile subsidia pesquisas voltadas ao acesso à saúde pela população migrante.