Covid-19 pandemic: labor and employment law measures around the world

Este ebook foi escrito e apresentado à comunidade jurídica em tempos instáveis e obscuros, com o objetivo de sistematizar e compartilhar a regulamentação em matéria de Direito do Trabalho, projetada para produzir resultados no mundo ameaçado por um inimigo comum a todos os povos, o COVID-19 (SARSCoV-2). O inesperado mundo pandêmico experimenta o paradoxo da globalização contaminada que, para garantir a sua manutenção, quiçá a própria existência, lança mão de recursos como o isolamento social em distintos graus, acompanhado ou não de apoio financeiro a trabalhadores e empresas em situação de maior vulnerabilidade. Os programas desenvolvidos e os planos de ação implementados pelos Países para enfrentarem a propagação do coronavírus e as suas nefastas repercussões encontram pontos de contato ou de distanciamento dependendo das necessidades prementes e particularidades de cada nação. As experiências dos Países em confronto podem ajudar a compreender e aprimorar os sistemas jurídicos. É disso que pretende tratar o presente estudo, ao expor e analisar as medidas adotadas, no âmbito trabalhista, por Marcia Albert (Austrália), Camilla Martins dos Santos Benevides (Brasil), Macarena López Ugarte e María de los Ángeles Santos Contreras (Chile), Jianbo Xu (China), Sandra Lucía Tovar Reyes (Colômbia), Gisell López Baldera (República Dominicana), Roberta Dantas Ribeiro (França), Juana Aracely Larios Méndez (Guatemala), Daniela Lariccia (Italia), Martje Laurien de Roos (Holanda), Wonne ihuoma Joy (Nigéria), Laura Fiorella Mas Ortiz (Peru), Maíra Rodrigues da Costa Teixeira (Portugal), Nina Bastos (Espanha) e Andréia Ribas Précoma (Estados Unidos), a fim de delinear um quadro comparativo entre os Países considerados